8 de abril de 2013

Mapeamento das armas de fogo



O objetivo desta nota é o de produzir um mapeamento das armas de fogo nas microrregiões brasileiras e discutir o papel que as mesmas exercem para estimular (ou desestimular) crimes violentos e crimes contra a propriedade. Dentre as questões debatidas propomos um exercício contrafactual para pensar como seria a taxa de homicídio no Brasil, num cenário em que não tivesse ocorrido a proliferação das armas de fogo nas décadas de 80 e 90. Por fim, fizemos uma breve reflexão para pensar o papel do Estatuto do Desarmamento (ED), sancionado em dezembro de 2003, e quais as suas implicações nos estados federativos.

Após o aumento da taxa de criminalidade que se deu a partir do começo dos anos 80 no Brasil, que seguiu a reboque dos profundos problemas econômicos no país [conforme discutido em Cerqueira (2010)], iniciou-se uma verdadeira corrida armamentista em que a população, descrente na possibilidade do Estado garantir a segurança física e patrimonial, tentou por vias próprias garantir a sua proteção. Nesse período observou-se a expansão vertiginosa da indústria de segurança privada e também da difusão de armas de fogo, conforme o Gráfico 1, abaixo, deixa apontado.

Conforme se pode notar neste gráfico, o crescimento acentuado das armas de fogo, que se inicia em 1983 só é interrompido a partir dos anos 2000 e, principalmente, a partir de 2003, ano em que foi sancionado o Estatuto do Desarmamento (ED).

Mapa das armas de fogo nas microrregiões entre 2000 e 2010






As Figuras 1 e 2 mostram a difusão das armas de fogo em cada microrregião do país, para os anos de 2000 e 2010. A proxy utilizada para medir tal prevalência foi a proporção de suicídios e homicídios cometidos com o uso da arma de fogo, em relação aos incidentes totais, em cada microrregião. Os dois mapas conjuntamente permite nos tirar conclusões. Em primeiro lugar, é visível observar que, na década analisada, houve diminuição na difusão de armas de fogo em grande parte do país, sobretudo nas microrregiões localizadas ao sul e ao sudeste. Por outro lado, as microrregiões situadas no nordeste sofreram crescimento na proliferação de armas de fogo.

 
Conclusão.
Há evidências que a difusão da arma de fogo concorre para o aumento da taxa de homicídios nas localidades e não possui efeito sobre a taxa de crimes contra a propriedade.

O Estatuto do Desarmamento produziu efeitos significativos para fazer diminuir a difusão de armas de fogo no Brasil e, consequentemente, a taxa de homicídios. Contudo, o efeito do ED não se deu de forma homogênea no país. Alguns estados lograram maior êxito em reprimir o uso da arma de fogo do que outros estados.

 
Aparentemente, naquelas unidades federativas em que a difusão de armas diminuiu mais, também se observou maior queda dos homicídios. A evolução do mapa de difusão das armas de fogo por microrregião no país registrou que houve importantes mudanças nessa geografia, antes dominada por localidades no sudeste do país e depois no nordeste.

 
Os elementos combinados sugerem fortemente que uma das medidas cruciais para garantir maior segurança no Brasil seja o enfoque no desarmamento da população. O instrumento – o Estatuto do Desarmamento – já existe. Há que aperfeiçoá-lo e utilizado com maior ênfase pelas organizações que lidam com o controle das armas de fogo no Brasil.
 

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Representações Cartográficas

Globo - representação esférica, em escala pequena, dos apectos naturais e artificiais de uma figura planetária, com finalidade ilustrativa.

Mapa - representação plana, em escala pequena, delimitada por acidentes naturais ou políticos-administrativos, destinada a fins temáticos e culturais.

Cartas - representação plana, em escala média ou grande, com desdobramento em folhas articuladas sistematicamente, com limites de folhas constituídos por linhas convencionais, destinada a avaliação de distância e posições detalahadas.

Planta - tipo particular de carta, com área muito limitada e escala grande, com número de detalhes consequentemente maior.

Mosaiso - conjunto de fotos de determinada área, montadas técnica e artisticamente, como se o todo formasse uma só fotografia. Classifica-se como controlado, obtido apartir de fotografia aéreas submetidas a processos em que a imagem resultante corresponde à imagem tonada na foto, não controlado, preparado com o ajuste de detalhes de fotografia adjacentes, sem controle de termo ou correção de fotografia, sem preocupação com a precisão, ou ainda semicontrolado, montado combinando-se as duas características descritas.

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Ortofotocarta - fotografia resultante da transformação de uma foto original, que é um perspectiva central do terreno, em uma projeção ortogonal sobre um plano.

Ortofotomapa - conjunto de várias ortofotocartas adjacentes de uma determinada região.

Fotoíndice - montagem por superposição das fotografias, geralmente em escala reduzida. É a primeira imagem cartográfica da região. É o insumo necessário para controle de qualidade de aerolevantamentos utilizados na produção de cartas de métedo fotogramétrico.

Carta Imagem - imagem referênciada a apartir de pontos identificáveis com coordenadas conhecidas, superposta por reticulado da projeção

Revista Geografia, Conhecimento Prático, n 23, p 54. ed. Escala